Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

TJMT mantém posse a quem adquiriu imóvel em leilão da Caixa

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva

Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva.

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Ação Declaratória Incidental

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.