Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

TJ mantém condenação por estupro de menores

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Recurso especial. Transporte aéreo gratuito de pessoas deficientes. Legitimidade do ministério público. Lei 8.899/94. Necessidade de regulamentação. Risco de desequilíbrio no contrato de concessão.

Antecipação de tutela - Revogação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"