Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".

Violência moral e psicológica no relacionamento abusivo

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.

O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.

Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos da Odebrecht permaneçam cobertos sob o manto do segredo. A divulgação das delações é essencial para que a população possa distinguir o joio do trigo, os corruptos sejam punidos e o Brasil reencontre a pacificação.

“O tema”: o julgamento no Senado do crime de responsabilidade da Presidente da República é jurídico?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.