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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31
Viva a Democracia
O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais, no encontro direto dos candidatos com os eleitores
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:17
Exaltação da Democracia
O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Democracia e Pacificação
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Afeto, democracia e crianças
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Dia da Democracia
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Democracia em Crise
Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:19
Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável
Trata-se de pesquisa doutrinária acerca das teorias de aplicação de um dos princípios norteadores
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:47
Democracia, etiologia e evolução
A autenticidade da frase do político Churchill é, de fato, um elogio à democracia. Analisando toda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:21
Democracia ferida brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2016 - 10:42
A democracia arrependida
O presente artigo discorre sobre a Democracia e a votação do pedido de impeachment da Presidente Dilma na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:30
Democracia = Alternância de Poder
Estamos no século 21 e por coincidência faz 21 anos que que a Ditadura deixou de existir . Mas será que deixou de existir mesmo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Considerações a respeito da Democracia
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
sede das atividades e interesses humanos universais. O conceito de democracia, direitos humanos e
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:30
Democracia a serviço da ideologia
O presente texto fala sobre "democracia a serviço da ideologia".
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Apoiadores Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:18
SUS, democracia e proteção social
O presente artigo discorre sobre o SUS, a democracia e a proteção social em tempos de pandemia.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:23
Perspectivas entrelaçadas: uma análise ampliada das Teorias Clássicas e do Positivismo no Direito
Por Luciano Lessa Amarantes Junior Sobreira e Ticiano Perim Yazegy