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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:15

O conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade

, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37

Esferas da justiça e igualdade complexa

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:01

Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta

Ao dar provimento ao recurso especial da empresa, o colegiado aplicou ao caso a teoria da aparência
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:04

Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento

Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10

Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39

Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:30

JT determina a aplicação de CCT quando ela for mais favorável que o Acordo Coletivo

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é
Array Publicado em 2019-01-21T00:22:56+00:00

A função econômica da Redistribuição de riqueza na meação com base nos princípios de John Rawls

consideração de interesses referindo-se a teoria da justiça de Rawls na ótica da ética de Singer Peter.
Array Publicado em 2016-03-31T18:05:08+00:00

Uma breve análise sobre o crime de esbulho possessório

tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.
Array Publicado em 2015-05-15T14:43:57+00:00

Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado

Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5593

, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso

Ao dar provimento ao recurso especial da empresa, o colegiado aplicou ao caso a teoria da aparência

Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é

consideração de interesses referindo-se a teoria da justiça de Rawls na ótica da ética de Singer Peter.

tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.

Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade

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