Home- busca: Teoria do Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
A vida é o limite do dano moral
Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2003 - 01:00
Do Interrogatório do Imputado no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00
Código de ética do servidor público federal
Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36
A história do Socialismo
aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público
Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34
A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana
alvo de constantes embates doutrinários. Temática complexa e de extrema importância, o direito a
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:39
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual
Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40
Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer
STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42
Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias
Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:05
É confisco, sim!
Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 10:41
SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:52
Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias
Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27
Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros
Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57
Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa
Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 12:55
Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?
Quando o usufrutuário falece automaticamente se extingue o “usufruto” e não há “transmissão” desse direito aos seus herdeiros
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 16:07
Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo
Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta
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Array Publicado em 2024-01-18T12:57:49+00:00
Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime
Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas
