Home- busca: Teoria do Desvio Produtivo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:30
Mantida decisão que revogou prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Nicolau foi um dos condenados pelo desvio de verbas públicas que seriam usadas durante a construção
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade
O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01
CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
hipótese de desvio de função, conforme a Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:16
2ª Turma do STF arquiva habeas Corpus de vereadores acusados de peculato
sido feita com desvio de finalidade. Para o MP, os serviços contratados beneficiavam não a Câmara Municipal, mas os próprios vereadores
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:40
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:35
Quatro pessoas são acusadas de desviar quase R$ 1 milhão em verbas da merenda escolar
) sobre o desvio de 123 toneladas de carne bovina da merenda escolar, que seriam entregues às escolas estaduais de Sergipe.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05
O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade
O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:01
Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
Ao dar provimento ao recurso especial da empresa, o colegiado aplicou ao caso a teoria da aparência
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:04
Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento
Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10
Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente
O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30
OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária
humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.
Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39
Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana
dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque
Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Democracia em Crise
/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:31
Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
O documento foi entregue a terceiro.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:30
JT determina a aplicação de CCT quando ela for mais favorável que o Acordo Coletivo
A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de
