Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

Questões de Direito Processual Civil

do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

princípios como o da felicidade geral, por exemplo. O presente artigo tem como objetivo principal

ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais

TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica

Ação Ordinária de Cobrança

Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

, realizando um panorama geral acerca do tema em apertada síntese, princípios estes de muita relevância ao

Questões de Direito Civil

do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

O presente artigo tem como objetivo geral estudar a responsabilização civil ambiental, sobretudo no