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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Direito tributário. Contribuições previdenciárias. Artigo 22-a da lei nº 8.212/91.

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:05

Validade de Acordo Coletivo. Fixação do valor devido. Alteração da base de cálculo

Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Quitação geral e irrevogável
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Noções preliminares sobre os direitos autorais

obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 18:45

AGU oferece estágio para estudantes de Direito de universidades públicas

Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

O instituto da denunciação da lide.

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
Array Publicado em 2020-02-20T14:47:43+00:00

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios
Array Publicado em 2015-10-06T14:29:00+00:00

"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
Array Publicado em 2024-07-10T16:49:04.790048

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin.

teoria como "justiça como equidade" e que as pessoas livres e racionais interessadas em promover seus próprios interesses
Array Publicado em 2009-11-16T05:00:00+00:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 70580

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Quitação geral e irrevogável

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do

obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo

teoria como "justiça como equidade" e que as pessoas livres e racionais interessadas em promover seus próprios interesses

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de

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