Recurso de Apelação Cível. Indenização por danos morais.

Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto

Acidente ocorreu após uma tentativa de assalto ao local

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio

O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio

Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Habeas corpus. Tentativa de roubo. Pena-base acima do mínimo legal.

Redução de um terço pela tentativa. Decisão fundamentada. Ordem denegada.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Furto privilegiado. Redução da pena de multa. Possibilidade. Fixação em desacordo com o critério trifásico. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito.

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto

Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.

Furto e Receptação de gado: crime qualificado

A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP

Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.

Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico

 Liberdade provisória

Diarista acusada falsamente de furto será indenizada

Indenização por danos morais é de R$ 10 mil

Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.

Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.

Cliente acusado de furto é indenizado

Segundo o processo, o cliente foi abordado por um dos seguranças da drogaria, sob o argumento de que o sistema de segurança o havia flagrado furtando mercadorias