Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto

Acidente ocorreu após uma tentativa de assalto ao local

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio

O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio

Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Atentado violento ao pudor, roubo qualificado, furto e uso de drogas. Preliminares. Ausência de queixa. Violência real não verificada. Crime de ação penal privada. Nulidade. Decadência.

Crime de roubo. Sentença condenatória. Pleito à desclassificação para o delito de furto. Inexistência de bis in idem. Carência de provas.

Argumento sem sustentação - Conjunto formado pela palavra das vítimas e confissão do co-réu - Delito cometido em concurso de agentes - Recurso improvido.

Penal e Processo Penal

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.

Tributário e processual civil. IPVA.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Habeas corpus.

Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Homem é condenado por roubo de moto

?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"