Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Trabalho Rural. Caracterização.

Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.

JT reconhece vínculo entre fazendeiro e trabalhador que era ao mesmo tempo meeiro e empregado rural

As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Safrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente

Para a Quarta Turma, a Lei 8.213/91 não diferencia os tipos de contrato sujeitos à incidência do artigo 118, que trata da estabilidade

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Trabalho intermediado por aplicativos

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Bancário. Jornada de trabalho.

Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado

Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Município da região das Missões condenado por assédio moral em ambiente de trabalho

Durante vários meses, o autor foi obrigado a ficar ocioso durante o horário de trabalho. Ao mesmo

TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho

prevê a aplicação dos prazos da lei anterior quando transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro

Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável.

Trabalhador rural receberá pausa para café como tempo à disposição do empregador

Os intervalos concedidos pelo empregador não previstos em lei representam tempo à disposição da

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho

A relatora observou que o TST não reconhece como válido o fracionamento do intervalo intrajornada, a não ser em casos excepcionais.

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.