Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:44

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:08

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:03

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 17:13

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:28

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 11:55

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:38

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:16

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:35

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:03

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:41

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:17

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:21

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:07

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:41

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal para cumprimento de pena no Brasil. Tratado com Argentina rege detração
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:23

Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão

Por Paloma Tavares
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:00

Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:45

Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista

O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:33

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

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