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tempo de espera na fila. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que

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Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

Justiça determina interdição de cadeia

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

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O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina.

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

Vício redibitório no CC e o CDC

tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da

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município e dá outras providências. Ainda neste texto, orienta-se o consumidor quanto ao tempo máximo

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LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera

A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

instituição. É o caminho do sucesso profissional, o mesmo tempo que possibilita para a Organização

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

tempo e a situação dos segurados pode variar de caso a caso.