Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo

ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

refrigerante, foi desproporcional, já que em resposta o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou disparos pelas costas da vítima

Mandado de segurança. Servidora pública ocupante do cargo de médico. Trabalho em condições insalubres.

Contagem especial do tempo de serviço. Averbação de tempo de serviço com contagem diferenciada.

TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal

, representada na ação pelo advogado Diêgo Vilela, e considerou que o processo administrativo adotado foi “ilegal, irrazoável e desproporcional”

JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal

No entender do magistrado, a aplicação da penalidade máxima à vendedora foi desproporcional, tendo

Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais

Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.

TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel

Usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.

Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98

Assim, foi possível conceder aposentadoria por tempo de serviço proporcional.