Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Não ofende o artigo 535 do CPC quando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração trata expressamente sobre o dispositivo tido por omisso.