TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

Não se pode caracterizar relação de emprego nos serviços religiosos por ele prestados, pois ?são de

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação

A federação havia impetrado agravo regimental contra decisão do desembargador Luiz Leite Araújo, que no início do mês indeferiu pedido de liminar da entidade contra a nova taxa.

Igreja se opõe à construção de posto de combustível

Representantes da instituição religiosa argumentaram que, mesmo após pronto, o posto de gasolina oferece riscos aos moradores

Justiça condena TV Record por discriminação

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

repasses de verbas estaduais aos hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade no RS

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado

IPTU. Templo religioso. Prédio destinado à moradia do presidente da igreja. Imunidade declarada.

Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, depois de estuprada pelo padrasto, foi muito criticada durante manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

O Trabalho Religioso no Brasil

religiosos, além de demonstrar como se caracteriza as atividades prestadas por estes.

Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF

O escopo do presente é analisar a imunidade tributária religiosa.

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

Em 2020, passamos por momentos extremamente difíceis que colocaram a todo momento a nossa fé em cheque. Falar sobre a fé e a religião em tempos de pandemia, é falar sobre a esperança de dias melhores. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.

Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.

Igrejas possuem imunidade constitucional de ITBI e IPTU relativamente a imóveis. Entenda os requisitos legais, a jurisprudência atual e como afastar cobranças fiscais indevidas garantindo a proteção patrimonial religiosa.

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.