Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

TJMG reconhece direito de homossexual

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria