Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Cartões de crédito: faltam regras claras