Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Trinta e seis deputados torraram tudo

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Riscos e "intangíveis" nas empresas

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

TJMG reconhece direito de homossexual

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.