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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:46
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 16:23
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:03
Empresa tem de provar pagamento de comissões
alega o fato, mas à parte que tem condições de produzir a prova.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:00
Rede Globo tem recurso negado no STJ
É necessário alvará judicial para que o menor participe de gravação de programa de televisão, mesmo acompanhado de seus representantes legais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:15
Justiça só tem dinheiro até este mês
Quantidade de ações pedindo correção da aposentadoria estoura o orçamento do Conselho de Justiça Federal para pagamentos deste ano.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:35
Autoridade coatora, em mandado de segurança, é a autoridade máxima da Administração que se pretende atacar
Esta tem sido uma dúvida que com frequência tem se apresentado ao STJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:26
A Justiça que o povo quer
O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:21
Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado
Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:51
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:42
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:42
Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:39
Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido
Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica no caso.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:17
Faxineira, diarista e doméstica. Tem alguma diferença?
Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:25
Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI
A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 13:30
Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido
A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:00
Homem mordido por cachorro tem indenização negada
Testemunhas afirmaram que o homem foi advertido pelos proprietários da casa para não entrar no recinto onde o animal encontrava-se