Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

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