Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Parlamento está aberto à sociedade

Vaticano nega rumores de morte do papa

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol

Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido

STJ não permite que estagiários façam inscrição para sustentação oral

Sala de julgamentos da 4ª turma será aberta mais cedo, mas pedidos feitos por estagiários não serão aceitos

OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas

Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações sobre a exigência de reconhecimento de firma, e a ação do INSS irá beneficiar esses profissionais

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.

Princípio da dignidade.

Açougueiro é condenado por receptação de mercadoria roubada

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, que foi substituída por serviço comunitário por igual período, além do pagamento de 20 dias-multa

Após ação do MPF/SE, Justiça determina suspensão de propaganda da Embratel

Empresa não pode mais fazer propaganda da promoção ?DDD Ilimitado 21?, que tem diversas limitações de uso

Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon

Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário

Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet

Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça

Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores

O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias

Vínculo de emprego. Horas de sobreaviso.

Adicional de periculosidade. Seguro-desemprego. Indenização.

Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih

Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.