Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

TST reafirma que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

A decisão manteve entendimento da Oitava Turma, que havia negado a pretensão de um motorista profissional que trabalhava para diversas empresas de um mesmo grupo econômico.

Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país

Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos

Réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente

Mulher entrou com ação para que o marido, pai de seu filho, fosse declarado ausente

MP obtém condenação de traficantes à pena máxima

Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão

Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany

Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e diamantes pertencentes a joalheria Tiffany Brasil Ltda., que resultou em um prejuízo estimado em 1,5 milhão de reais.

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto

Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade

Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo centro do município, quando foi abordado por policiais que realizavam uma blitz no local.

Empresa de telefonia deve indenizar por demora em solucionar problema

TJMS defere pedido de revisão criminal e reduz pena do condenado

Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Cemig condenada por eletrocussão

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso

Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.

Político acusado de estimular boca de urna em grupo de WhatsApp é absolvido

Ele havia sido denunciado pela prática em virtude do envio de um áudio a um grupo do WhatsApp no qual, supostamente, teria estimulado o crime.