STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!

Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica

Por Beatriz Machnick.

Juros Remuneratórios, quando são considerados abusivos?

Por Marcos Roberto Hasse.

Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?

Por Marcos Roberto Hasse.

Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06

Comitê da ABAT vai discutir ICMS e ISS em 30/06.

Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos

Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos.

Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel

3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco.

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Ação questiona dispositivos do Código Tributário Municipal de Morro Agudo (SP)

Segundo Janot, tais dispositivos contrariam o princípio da legalidade tributária, previsto no artigo 150, inciso I e paragrafo 6º, da Constituição Federal

Vedada cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos

As empresas estão proibidas de cobrar taxa de conveniência sobre o preço dos ingressos que distribuem

União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara

O  prazo para que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção da criança ao exterior e sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Fim da taxa de inscrição do Exame é 'ficção', diz OAB

Ordem afirma que extinção da prova interessa a 'donos de faculdade de baixa qualidade'

Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família

Na decisão anterior, mesmo que não fossem associados, os proprietários teriam que pagar a contribuição para evitar enriquecimento ilícito

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento