TIM está proibida de vender novas linhas no RN

capital estariam submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R

Pedágio será descontado do IPVA.

passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) usurpou competência da Câmara Superior ao realizar a análise

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015

, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica

Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

analisado pelo Plenário já na semana que vem. A proposta prevê que os depósitos do FGTS poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança

Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

, inclusive, a devolução das taxas de inscrição com a devida correção?.

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes

Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.

A obrigação de pagamento de taxas de condomínio tem natureza propter rem, de forma que se vincula

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409

Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos

Taxa é autorizada pelo Banco Central e o imposto sobre operações financeiras (IOF) pode ser financiado por terceiros

Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic

Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril, constatou que a taxa média do cheque especial continuava em 8,79% ao mês, desde dezembro de 2009, e a taxa média do empréstimo pessoal permanecia em 5,17% desde outubro.

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel