Apelação. Anulação de ato jurídico. Auto de infração e multa. Atividade de carvoejamento. Grave impacto.

Necessidade de prévia licença ambiental - Art. 10 da lei n. 6.938/81 - Súmula de entendimento do MP

Ambiental. Ação civil pública. Construção irregular.

Ação Civil Pública em que se determinou, dentre outras providências, a demolição de construção irregular no entorno do Parque Nacional de Itatiaia, em Resende - RJ.

VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência

Telefônicas terão de obter licença ambiental para instalar antenas

Empresas terão, ainda, que adequar aquelas antenas já instaladas, num prazo de 90 dias, sob pena de interdição e multa

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

licenciamento ambiental. Faz-se necessária, portanto a avaliação ambiental na etapa de concepção de todo

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.

Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada

Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais

Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia.

Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra

Neste artigo, abordaremos a relevância do cumprimento da legislação ambiental e forneceremos

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

licenciamento ambiental em obras de diversas áreas de Salvador, na Bahia.

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Justiça mantém licenciamento de veículo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência

Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental

Trata-se de ação pelo rito ordinário em que a parte autora, requer a condenação da ré em indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.