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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 12:42
Primeiros Comentários ao Instituto da Reserva Legal à luz do Corolário do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:23
Tessituras ao Regulamento: Singelos Comentários
Em sede de ponderações inaugurais, cuida colocar em destaque que determinados agentes públicos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 11:32
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:29
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:58
Mínimo Existencial Socioambiental e a Fixação de Verbas em sede de Dano Moral: Uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça
Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 11:17
Fase Prévia de Conciliação: Primeiros apontamentos à cultura acordista proforma no novo CPC
O presente artigo propõe uma reflexão acerca do conceito de conciliação, a evolução histórica da
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:50
O Reconhecimento do Direito à Terra Rural: Do Alargamento dos Direitos Humanos pela Dignidade da Pessoa Humana
azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:30
Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
autorizadoras para a decretação do estado de defesa e estado de sítio.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:33
Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária
intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2016 - 12:34
A Teoria Expansiva da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Primeiros Comentários
ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:54
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:11
Linhas Introdutórias ao Princípio da Supremacia da Constituição de 1988: Um exame à luz da Jurisprudência do STF
República de 1988. Importa dizer, com efeito, que toda e qualquer interpretação do texto
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:40
As Famílias Paralelas à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça: A Proeminência do Paradigmático Recurso Especial nº 1.157.273/RN
Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 11:32
O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva Post Mortem: Um exame dos requisitos autorizadores à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:28
A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:31
Famílias Poliafetivas: A Concreção do Direito Constitucional de Liberdade de Constituição Familiar e o Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
reconhecimento do afeto e da busca pela felicidade, enquanto valores impregnados de juridicidade, porquanto
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:13
A Fundamentalidade do Direito ao Transporte: O Alargamento do Conceito de Mínimo Existencial à luz do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2016 - 10:38
O Reconhecimento da Proteção à Maternidade como Direito Social: Ponderações à luz do STF
constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica, recai sobre
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:15
O Direito à Educação Infantil: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do STF
constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica, recai sobre
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:08
O Aborto como Direito Humano? A Manifestação da Organização das Nações Unidas sobre o tema
deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos