Home- busca: Tatiana Cendron Fortes
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:31
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:43
Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
Prática configura concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:28
Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento
Condutor não parou na faixa de pedestres.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:45
Apelação. ISSQN do exercício de 2007. Nulidade das CDA
Ausência dos requisitos legais estabelecidos pelos artigo 202 e 203 do CTN e artigo 2º, § 5º, da Lei de Execução Fiscal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:57
Queda de árvore em carro estacionado em via pública gera indenização por danos materiais
A Prefeitura de Itupeva terá que pagar ao motorista indenização no valor de R$ 1.053,81
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:22
Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro
Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:41
Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante
O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:40
Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante
Município de Ribeirão Preto foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:47
Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel
O autor narrou que houve alagamento no estacionamento da cooperativa, onde seu automóvel estava, mas a ré somente alertou os clientes quando já não havia a possibilidade de retirar os carros do local
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:55
Recursos em sentido estrito. Crime contra a vida. Sentença de pronúncia.
Preliminar de nulidade da decisão por falta de fundamentação da rejeição das teses defensivas e da admissão da qualificadora da impossibilidade de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:45
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:42
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de homicídio triplamente qualificado na cidade de Guarabira
Para o relator, a manutenção da prisão é necessária para garantia da ordem pública e necessidade de se preservar a credibilidade do estado e da Justiça, em face da intranquilidade que o referido crime gerou na comunidade
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:55
Traficante que liderava gangue de adolescentes é condenado a oito anos
Ele foi abordado defronte de sua casa, no momento em que vendia maconha para um usuário
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32
Unimed é condenada a indenizar idosa
Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul
Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:11
MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau
O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Condomínio na Barra é condenado por acidente com tampa da caixa d´água
De acordo com o Condomínio do Edifício Pedra do Conde, moradores do réu contaram que a tampa da caixa não estava presa com a cinta de aço como estabelece as regras sobre condomínios em edificações e as incorporações imobiliárias.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:16
Amil é condenada por não autorizar internação
A Amil foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.
