TJ-SP absolve Boris Casoy de danos a lixeiros

A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia

A Seção aplicou multa contra a empresa por litigância de má-fé.

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Empresa deverá ressarcir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos

A empresa ré deverá desembolsar a quantia de R$ 9.308,00, a título de ressarcimento

Perda de material genético por falha no armazenamento gera indenização

Autora havia contratado serviço de criopreservação de cordões umbilicais com células-tronco.

Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência

Para a relatora, é imprescindível para reconhecer a validade desse tipo de acordo que haja vantagem assegurando o sustento do empregado durante o período pactuado.

Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos

faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência

Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de adoção.

Empresa deve indenizar cliente por protesto indevido de duplicadas

indenizar por dano moral em razão dos transtornos causados a outrem.

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

MP obtém condenação de peão que matou colega em festa de Rodeio

Há mais de vinte anos, o réu usava um nome falso para esconder outro crime de himicídio cometido por ele

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa

Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

Banco é condenado a indenizar cliente por extravio de cheque

Banco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico

Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, com excesso de cobranças e de trabalho

Juiz condena advogado de Joinville por tráfico de influência

O réu, em sua defesa, argumentou o reconhecimento da ilicitude da prova emprestada, e a consequente inadmissibilidade da mesma.