Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor

A decisão foi unânime.

Casal é condenado por homicídio qualificado

O réu foi condenado a 14 (catorze) anos de reclusão e a ré foi condenada a 10 (dez) anos de reclusão.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.

Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e

Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a

Banco deve indenizar empresa de factoring por emissão de cheques fraudados

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.500,00.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Juiz decidiu rejeitar os embargos à execução dos autores, os quais questionavam o contrato de confissão de dívida

Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar

Fotógrafo receberá indenização por obra utilizada em encarte de CD

Imagens apareceram sem identificação do autor

Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente

Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças, acordos de confissão de culpa, conversas com detetives, discussões financeiras e pensamentos pessoais do autor sobre a ex-cliente

Jornalista da TVE recebe indenização por falta de liberdade profissional

A jornalista será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?

Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais

Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta

encerramento de conta corrente não gera dever de indenizar por parte do banco se o titular da conta permanece de posse do talão.

Direito tributário. Recurso ao conselho de contribuintes. Depósito de 30% ou arrolamento de bens.

Extinção do crédito por compensação. Impossibilidade.