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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21
Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça
Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:08
Planos de saúde devem custear cirurgia reparadora de paciente submetida a bariátrica
Os planos de saúde terão ainda que indenizar a autora pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 17:03
Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada
Queda ocorreu durante aula de educação física
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:00
Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico
Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.
Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 14:30
Hospital é condenado a pagar danos morais a paciente submetida a cirurgia na tireóide
Em consequência do erro médico,a paciente sofreu lesão em nervos laríngeos que a levou à paralisia das cordas vocais
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:02
Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária
A questão submetida a julgamento é a seguinte: "Definir se a demanda previdenciária cujo valor da
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:14
TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada
A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:36
TST extingue processo sobre competência de base territorial de sindicato paulista
Com o aprovação do voto da relatora, a SDC acatou o recurso da empresa, reformou a decisão do TRT e extinguiu o dissídio coletivo sem resolução do mérito.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 12:19
Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada
Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:34
Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso
Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 10:48
Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade
Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 18:30
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 16:37
Empregada submetida a ócio forçado durante o aviso-prévio será indenizada
Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes em partes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:27
Paciente submetida a histerectomia total após o parto será indenizada, decide Tribunal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 500 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:42
Mulher submetida a laqueadura sem autorização será indenizada por hospital e município de Jundiaí
Requisitos legais não foram observados.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:50
Mulher acusada de participar da morte dos pais para receber herança será submetida a novo julgamento
O casal foi absolvido em 2016.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:11
Advogado concursado não consegue reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.