Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.