Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Aluguel pago pela empresa não é salário

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TRT mantém prisão de depositário infiel

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Destratar trabalhador causa danos morais

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.