Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:08
Cabe à Justiça do Trabalho resolver conflito decorrente de relação de trabalho, mesmo que não onerosa
Pelo contexto narrado na exordial, depreende-se que a reclamante pretende a responsabilização civil da reclamada por ato de seu empregado, sem que haja relação de trabalho entre reclamante e reclamada. Somente se houvesse referida relação é que haveria competência dessa Justiça Especializada para apreciar a pretensão da demandante.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 14:28
Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador
Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam “nebulosa” a negociação com o trabalhador.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:40
TRT-10 afasta previsão da reforma de pagamento de honorários sucumbenciais por hipossuficiente
Por maioria de votos, pleno do Tribunal declarou parcial inconstitucionalidade do artigo 791-A da CLT.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 14:58
TRT-10 nega recurso e condomínio é condenado por acidente de trabalho
Nos casos em que se verifica acidente de trabalho, admite-se a responsabilização do dono da obra, uma vez que a indenização correspondente não representa verba trabalhista, mas sim de índole civil.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 15:02
Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório, diz TRT
De acordo com a decisão, que seguiu o voto da relatora, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, ficou comprovado que a advogada tinha autonomia para definir o próprio horário de trabalho e atender clientes, por exemplo.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:54
BB deve nomear candidato aprovado em cadastro reserva após contratar terceirizados
A decisão é da Segunda Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:56
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que publicou mensagem vexatória contra empresa em rede social
O trabalhador foi dispensado por justa causa, tendo sido enquadrado no artigo 482, “a” e “k” (ato lesivo da honra ou da boa fama), da CLT, uma vez que este expôs em rede pública ofensas proferidas contra a empresa, sem qualquer justificativa.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 14:13
Juíza reconhece intervalo para mulheres antes da jornada de trabalho mesmo após reforma trabalhista
O intervalo de 15 minutos destinado às mulheres antes do início de jornada extraordinária de trabalho é necessário diante das distinções fisiológicas e psicológicas das trabalhadoras.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:58
Médico que teve Imposto de Renda cobrado sobre bolsa residência deve ser indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:11
Lavador de carros deve receber adicional de insalubridade por contato com umidade excessiva
Ele receberá R$ 10.000,00.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:19
Eletrotécnico que teve que abrir PJ para receber remuneração tem vínculo de emprego reconhecido
As testemunhas do Autor demonstraram que a prestação de serviços se deu de forma ininterrupta durante todo o período, e que os contratos eram meros simulacros destinados a fraudar a legislação laboral, com o fim de caracterizar uma relação entre pessoas jurídicas que, de fato, não existia.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 10:58
Trabalhador que perdeu polegar ao manusear maquita deve ser indenizado e receber pensão mensal vitalícia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:37
Revertida justa causa aplicada a copeira que deixou de preparar refeição para pacientes de hospital
A reclamada imputou à reclamante justa causa para a resolução do pacto laboral, consistente em desídia, indisciplina e incontinência de conduta no desempenho da função.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2017 - 12:08
Loja de “free shop é condenada a indenizar caixa que foi revistado e preso por receber gorjeta
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 14:15
Trabalhador despedido e reintegrado ao emprego três vezes será indenizado em R$ 100 mil
O trabalhador ajuizou ação por considerar a dispensa discriminatória.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:58
Empresa que cobrava com excessivo rigor atingimento de metas e vendas casadas deve indenizar vendedor
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 12:09
Trabalhador que teve plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 36.000,00.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:59
Hospital deve indenizar técnica que passou a sofrer distúrbios psíquicos após transferência para UTI
A reclamante disse que passou a sofrer distúrbios psíquicos, por presenciar mortes, e ao levar sua situação médica ao conhecimento da supervisora, teve a negativa de transferência em total descaso com sua situação psíquica, o que a levou ao afastamento por licença médica.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:57
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente
O trabalhador se recusou a assinar o aviso prévio no qual ele pedia demissão e foi demitido pouco tempo depois por justa causa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:20
Revertida justa causa aplicada a servente com deficiência física que se recusou a operar enceradeira
A “servente”, foi dispensada, por justa causa, por insubordinação, pois se recusou a cumprir a ordem da encarregada de operar a máquina enceradeira