Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Dano moral. Anotação na CTPS. Deliberada referência pelo empregador de que o contrato de trabalho anotado na carteira profissional decorre de ordem judicial expedida em reclamação trabalhista promovida pelo obreiro.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora