Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:30
Obrigatoriedade de advogado trabalhista é polêmica
Caso o texto seja aprovado, o instituto do jus postulandi, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo a autodefesa do trabalhador, deixará de valer
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:15
Aprovação zero para juiz demonstra nível do ensino jurídico
Grande problema é o excesso de faculdades de baixa qualidade
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:45
Cortador de cana acidentado no trabalho ganha indenização
O empregador do ramo do agronegócio foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:00
Justiça condena empresa que prometeu aumento, mas demitiu funcionário
Magistrada concluiu que houve abuso do direito de despedir
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:00
Aposentado pode cobrar FGTS de ex-empregador
Cobrança judicial ocorre porque não houve depósito do FGTS na data do vínculo e o homem não conseguiu levantar os depósitos quando se aposentou
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:45
Assalto a ônibus não gera indenização por danos morais
Assalto a ônibus é questão de segurança pública, sobre a qual a empresa não tem qualquer interferência
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:00
Encargos não podem ser excluídos de cálculo de comissão
A empresa não pode excluir da base de cálculo da comissão do vendedor os encargos pagos pelo cliente, em razão da modalidade de venda
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa não pode alterar cargo na contratação
trabalho com condições diferentes das que foram indicadas no anúncio da vaga
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:15
Turma afasta prescrição em caso de doença agravada nove anos após a lesão
O prazo prescricional para a ação envolvendo acidente de trabalho não é contado a partir da data da
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 16:30
PEC 274 propõe redução do limite mínimo de idade para o trabalho
Texto da proposta permite o trabalho do adolescente a partir dos 14 anos de idade, parâmetro já
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:30
Indenização sobre aviso prévio tem que ser pago integralmente
Empresa sustentou que o autor recebeu notificação de aviso prévio mas requereu a redução para poder laborar em outra empresa
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:00
Empresa é condenada por obrigar funcionários a cantar hino motivacional e fazer dança constrangedora
Diariamente, os funcionários eram obrigados a cantar hino motivacional da empresa e fazer uma dança
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 19:00
Sócio diretor responderá por execução de multa administrativa por infração a lei trabalhista
Os sócios diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:30
Trabalhador que não conseguiu provar que exercia mesma função de colega com salário maior tem pedido de indenização negado
condenação da empresa ao pagamento de danos morais, por acreditar ter sido humilhado e ter sofrido
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 17:30
Comissão aprova criação de 82 cargos de TI
Criação dos cargos na área apresenta-se em face da necessidade de adequação ao Quadro Permanente do
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 13:15
Tribunal do Trabalho condenou a empresa Norfil Indústria Têxtil por assédio moral
Trabalhador era humilhado diante dos colegas por supervisor
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:00
Aviso prévio cumprido em casa não tem validade legal
Foi determinada a concessão de novo aviso prévio, desta vez indenizado, como previsto na norma coletiva da categoria
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:15
Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não retornar ao trabalho
Empregada não concordou com a decisão do INSS que a considerou apta para o trabalho e também não mais compareceu ao serviço, mesmo tendo sido convocada
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:00
Sindicato pode atuar como substituto processual em pleito de equiparação salarial
No recurso, ré pediu extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando que, para o sindicato atuar como substituto, deve haver expressa autorização legal
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 16:15
Jogador de voleibol consegue comprovar vínculo com clube
Além de obrigações próprias do contrato de trabalho, a ré foi condenada a pagar parcelas rescisórias pertinentes à dispensa sem justa causa