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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:56
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:35
Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja
De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão obtida a partir do conjunto de provas apresentadas no processo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:48
Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
A decisão foi unânime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:52
Seminário internacional debate sistemas de jurisdição trabalhista com especialistas de seis países
Conferencistas de África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal participam do evento que ocorre no TST.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:15
Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio
A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 11:44
Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil
Ao prestar depoimento, o homem, colega de trabalho do empregado, negou que havia relação de amizade entre eles.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:51
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
A trabalhadora apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:32
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:42
Prescrição intercorrente só pode ser declarada se as partes forem intimadas a cumprir atos de execução
Segundo os magistrados, o prazo de dois anos para possibilitar a decretação do instituto nunca chegou a fluir, pois o trabalhador não foi intimado sobre a necessidade de agir na ação.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:42
Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Na ocasião, o profissional fez pichações no prédio em que prestava serviços e no estabelecimento comercial em frente a um dos postos onde trabalhava.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:07
Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas
A Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2015) prevê suspensão de 180 dias nas execuções, prorrogáveis por igual intervalo, também conhecido como período de congelamento ou stay period.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 12:39
Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
dispositivos da Constituição Federal e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:42
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:34
Programa Jornada aborda mercado de trabalho em jogos digitais no Brasil
Demanda de games para entretenimento e educação cresce no mundo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:14
Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
Entre outros itens, a condenação abrange o direito à reparação a título de danos morais (no importe de R$ 250 mil por vítima).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:29
Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
As ofensas ocorreram entre colegas de trabalho via áudios no WhatsApp, que foram disseminados até serem exibidos à mulher.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:08
Empregado ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil
O profissional, gerente comercial do Banco Santander, foi ofendido por ser gordo, usar barba e levar marmita.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:44
Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura perdão tácito do empregado
Para os desembargadores, o profissional tolerou o alegado grave descumprimento contratual do empregador, o que indica perdão.