TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Ibama perde ação no TRF

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Mantida condenação a portador de dólar falso

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Resolução determina reestruturação do CJF

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões

Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico

O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica

Acordo de sócios: cláusulas estratégicas para proteção e governança

Acordo de sócios e acionistas garante previsibilidade e proteção jurídica, assegurando continuidade da empresa em situações críticas