4 aplicativos indispensáveis para advogados

Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.

Proprietário de veículo tem direito a indenização por demora em conserto

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Habeas Corpus. Trancamento do Processo. Sonegação de Contribuição Previdenciária

ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.

REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional

Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

Por Bruna Kauer.

Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho

Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Brasil chega a 124 mil mortes por Covid e tem mais de 4 milhões de casos

País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso

Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de

Alberto Youssef é condenado a 4 anos de prisão em um dos processos do Caso Banestado

Doleiro da Lava Jato é alvo também de processos de corrupção nos anos 90

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente

Empresa foi condenada por cobrar serviço que o cliente não contratou. Turma a condenou ainda a

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do

Consumidor receberá R$ 4 mil por ter cortado a mão em fogão

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Empregado deve provar violação ao direito à desconexão

A decisão é da 11ª Turma do TRT-2.

Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.