TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz

Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.

OAB-PI intervém e TRT exclui multa aplicada a advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, interveio em favor de advogada condenada por litigância de má fé pelo juiz do Trabalho de Piripiri

TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'

A Turma julgou inconstitucional a norma coletiva que autoriza a escala de sete dias contínuos de

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava.

Da prescrição total. Da declaração de nulidade da pré-contratação das horas extras. Pedidos improcedentes.

Sentença Trabalhista.

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo

Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.

Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime

Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada

Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor postula a condenação do réu a efetuar sua

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados.

Sentença Trabalhista.

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Embargos à execução e impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.