Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Agência determina apreensão de protetor solar

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Assédio moral. Indenização. Cabimento.

O Regional, no exame do recurso ordinário da Reclamada, deu-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano decorrente de assédio moral, aos seguintes fundamentos (fls. 510/513).

Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.

Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Multa por litigância de má-fé.

Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.