Home- busca: TRT da 15ª Regiao
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 17:20
Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais
Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados
A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:30
Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção
A indenização, fixada nas instâncias anteriores, é de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:36
DF é condenado a indenizar por divulgação de vídeo vexatório de abordagem policial
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:15
Distribuidora terá de indenizar motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:43
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:11
Banco é condenado a indenizar cliente por extravio de cheque
Banco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:15
Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão
25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:15
TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo
Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:50
CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares
Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:20
Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí
Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Saraiva terá 15 dias de prazo para fornecer o livro digital ao deficiente visual
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:07
Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí
Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:08
American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta
A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais.
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.
Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 18:22
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
O feriado alterou a contagem do início do prazo.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:39
José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo
Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 10:39
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:49
DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública
A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:56
Em live, especialistas discutem impactos da MP das Subvenções e estratégias para empresas
Evento gratuito será amanhã, dia 23, às 15 horas, no Canal da Evoinc no YouTube
