SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

O Assédio Moral nas empresas de call center: uma análise dos possíveis obstáculos na caracterização da conduta assediador

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral nas empresas de call center.

Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria".

Fraude à execução não caracterizada.

Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.

Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.