TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

Embargos em recurso de revista. Decretação de ofício de nulidade do contrato de trabalho.

Julgamento extra petita.

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.

Advogado discriminado por racismo na Bahia

Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo indenização por ter sido alvo de discriminação pela empresa. Ele alegou que, em virtude de ser negro, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista analisado pela Sétima Turma, que apesar de ter reduzido a indenização ? de 100 mil para 20 mil ? manteve a condenação.