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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 17:07

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

Juros. Incidência.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44

JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST

Não existiria, no caso, violação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 11:28

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

1ª Turma do TRT-RS considera que ?o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade

Eletrônico, Coordenador de TI do Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT/MG 'Justiça e Direito
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29

Copasa não pode dispensar empregado sem justa causa em período eleitoral

servidor nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, a 8ª Turma do TRT-MG concluiu
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).

liminar, contra ato do Juiz Corregedor do 3º TRT proferido em sede de reclamação correicional, em que
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:35

STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

(TRT-2) José Cláudio Netto Motta contestava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu seus proventos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:35

Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.

violação do art. 1º da Lei nº 8.632/91, objetivando desconstituir o acórdão do TRT da 4ª Região que
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:30

Condomínios são condenados por deixar geladeira de porteiro no banheiro

Em sua defesa, condomínio afirmou que o fato não tornava o ambiente inapropriado; trabalhadora receberá R$ 10 mil por danos morais

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 38711

Juros. Incidência.

Não existiria, no caso, violação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir

1ª Turma do TRT-RS considera que ?o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui

Eletrônico, Coordenador de TI do Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT/MG 'Justiça e Direito

servidor nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, a 8ª Turma do TRT-MG concluiu

ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima

liminar, contra ato do Juiz Corregedor do 3º TRT proferido em sede de reclamação correicional, em que

(TRT-2) José Cláudio Netto Motta contestava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu seus proventos.

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou

Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou

violação do art. 1º da Lei nº 8.632/91, objetivando desconstituir o acórdão do TRT da 4ª Região que

Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A

Em sua defesa, condomínio afirmou que o fato não tornava o ambiente inapropriado; trabalhadora receberá R$ 10 mil por danos morais

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