TRT determina reintegração de soropositivo

TRT condena Alpargatas S/A por acidente

Ficaram comprovadas lesões durante tempo em que o empregado trabalhava na empresa

TRT-SP declara impenhorável veículo de uso pessoal de idoso

O acórdão foi publicado no DOeletrônico em 20/10/2009.

Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso

JT/DF considerou que não havia limitação da liberdade de locomoção, característica do regime de sobreaviso.

Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

A prova oral revelou a falta de compromisso da autora com o contrato de aprendizagem, evidenciando a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014  

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização

A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de roubos e assaltos

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

Para a magistrada, é irrelevante investigar se, à época da dispensa do reclamante, o membro titular se encontrava transferido ou não. Isso porque ficou comprovado que o reclamante detinha a condição de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Caixa do Bradesco que atuou como supervisor e gerente deve receber diferenças por desvio de função

O reclamante ajuizou ação para pleitear, em suma, o pagamento de diferenças salariais por desvio de função, bem como horas extras e intervalos intrajornada não integralmente usufruídos, com reflexos, comissões pela venda de produtos e diferenças de PLR

Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

A trabalhadora afirma, em síntese, que durante todo o pacto cumpriu atividades típicas da função de operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras