Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Decisão do TRF beneficia vítimas da Talidomida

A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais.

TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil

Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios

A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras