Souza Cruz se livra de danos morais

Novo projeto de capacitação para magistrados

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico ilícito de drogas.

da droga. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos

Acidente de trabalho: Câmara afasta prescrição, mantém indenização por danos morais, mas reduz valor

Justiça reconhece que o valor de R$ 100 mil de indenização é excessivo e reduziu para R$ 2 mil reais

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

Empregadora alega que não há provas de que empregada trabalhou em feriado, mas juiz responde a favor da trabalhadora

Ajudante de motorista tem horas extras reconhecidas

Ajudante afirmou que sempre ultrapassava seu horário normal e nunca recebendo pelas horas extras prestadas

Não corre prescrição contra portador de doença mental

A reclamante é pessoa reconhecidamente incapaz, portadora de oligofrenia, tendo sido, inclusive, interditada judicialmente mediante ação processada em novembro de 2000, conforme reconhecido pela perícia médica realizada

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

A magistrada condenou a empresa a pagar ao trabalhador indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00

Trabalhador tem direito a indenização em caso de horas extras suprimidas

A indenização tem por objetivo compensar a redução repentina que a supressão de horas extras gera no salário do trabalhador

Drogaria é condenada por assédio moral

O juiz condenou a Drogaria a pagar à trabalhadora indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00

Nova redação da CLT inclui equiparação do trabalho realizado a distância

Confira a alteração nas redações

Câmara decide que conteúdo de cd usado para demitir trabalhador não pode ser considerado confissão

da questão controvertida, tanto em primeira como em segunda instância?

VT de Curvelo determina que empresas regularizem pagamento de salários

De acordo com a denúncia do MPT, sete empresas do setor têxtil, as quais formam um grupo econômico, estavam atrasando o pagamento dos salários de cerca de mil empregados, de forma reiterada, desde 2007

Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais

A empregadora, diante do desaparecimento de ferramentas de seu almoxarifado, dispensou o funcionário juntamente com os demais colegas do setor

Falta de recolhimento de FGTS autoriza rescisão indireta

Toda empresa tem obrigação legal de realizar mensalmente os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na conta vinculada do trabalhador

Empregado que exerce função de carteiro na maior parte da jornada tem direito a adicional de risco

A ré insistia que o adicional de risco não é devido, pelo fato de o reclamante não exercer exclusivamente a função de carteiro