TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

TRF nega habeas corpus a hacker

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Ibama perde ação no TRF

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil

Viúva não pode receber pensão de ex-combatente após se casar novamente

Segundo a ex-pensionista, "foi por imposição da igreja que veio a casar-se novamente"

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá